Racista! Racista!
[Pessoas comemoram]
Depois que o racismo foi tipificado como crime
e que o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar
a homofobia, a transfobia e a xenofobia ao racismo,
criminalizando também esses comportamentos,
muitas pessoas têm adotado o fato de ser crime
como o principal argumento para condenar essas práticas,
relegando as polícias e aos tribunais o papel de combatê-las.
Racismo e homotransfobia são crimes.
Agora é crime!
Não é opinião política, é crime!
Transfobia é crime!
Devia prender e jogar na cadeia!
O fato de uma conduta ser ou não crime não diz absolutamente nada sobre ela,
diz mais sobre a moralidade da sociedade que a vê.
Por exemplo, roubar é considerado crime em uma sociedade
onde a propriedade privada é declarada pelo direito como sagrada.
Mas, a partir de certa ética,
roubar um alimento de um supermercado para dar de comer a alguém com fome
pode ser considerado não só justo, como louvável.
Por outro lado, lacrar um imóvel e deixá-lo ruir.
Quando há pessoas passando frio por não terem um teto e uma cama onde dormir,
é perfeitamente legal, mas absolutamente condenável
se nossa prioridade é o bem-estar das pessoas
e não a garantia legal da propriedade privada.
As leis e o sistema de justiça na sociedade em que vivemos
existem para proteger a propriedade e os privilégios
de uma pequena parcela da população,
que esbanja e desperdiça recursos enquanto outras pessoas passam fome.
O fato de chamarmos tribunais, polícias e prisões
de sistema de segurança e justiça
não significa que existem para defender o que é justo
ou garantir nossa segurança.
O Estado utiliza essas palavras
para tornar o privilégio e a repressão que exercem
mais legítimos aos olhos da sociedade.
Na verdade, o racismo é como a justiça criminal funciona,
o chamado racismo de estado.
Prende e condena desproporcionalmente pessoas pretas,
enquanto absolve e releva crimes cometidos por pessoas brancas.
Sem mencionar as violências sexuais, espancamentos
e outras brutalidades cometidas pelas polícias
contra mulheres e dissidentes de gênero e sexualidade.
Portanto, não faz sentido argumentar contra o racismo,
a xenofobia, a homofobia, a transfobia ou o sexismo,
apontando que são práticas criminosas,
e confiar no sistema de segurança pública
para controlar e punir esses comportamentos.
Isso, ao invés de nos conduzir a um mundo livre de opressões,
legitima e fortalece instituições,
cuja função primordial é oprimir e controlar as minorias.
Além de perpetuar o racismo sistêmico dessa sociedade e suas instituições,
pois define racismo como um desvio moral de alguns indivíduos,
livrando a sociedade de questionar seus modos racistas de funcionamento
e fazendo crer que o racismo está no outro.
Racista!
Reforça as instituições fundadas no racismo de Estado
para que sigam determinando quem vive e quem morre,
e cria uma representação do antirracismo,
uma retórica que condena o racismo de forma idealista,
mas deixa intocada sua prática imanente.
Por fim, a punição é, comprovadamente,
uma medida ineficiente para transformar comportamentos.
No máximo, faz as pessoas evitarem a agressão
se acham que serão flagradas e punidas,
mas agirão igual se acreditarem que o resultado daquela ação supera os riscos.
Não ajuda o agressor a enxergar como suas ações afetam a vida das outras,
e ainda pode levá-lo a reforçar a sua prática
e fazer com que se simpatize e se aproxime de grupos fascistas.
O racismo, o sexismo, a homofobia, a transfobia,
precisam ser combatidas nas dobras do corpo,
nas ações cotidianas, nas ruas, quebradas e vielas.
A luta antirracista deve desmantelar as instituições
que operam o racismo e funcionam por ele e com ele.
Se não teremos apenas o espetáculo do antirracismo,
uma miragem incapaz de evitar que corpos negros tombem por tiros da polícia
ou sejam encerrados atrás das grades,
como acontece todo dia nesse território dominado pelo Estado racista brasileiro.