Diante da acumulação interminável das catástrofes produzidas pelo colonialismo,
o Estado brasileiro continua avançando e incentivando
uma economia de pilhagem de territórios,
e corpos humanos e não humanos.
Através do novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento,
anunciado em 2023,
o governo do PT promove a remoção de povos de seus territórios
e a inviabilização da vida na terra para abrir caminhos para empreendimentos
que visam sobretudo manter o sistema capitalista gerando lucro para a elite.
A violência necessária para essas obras saírem do papel
é realizada tanto pelas forças repressivas do Estado,
quanto por organizações paramilitares,
que crescem e se organizam cada vez mais, seja na cidade ou no campo.
No dia 21 de janeiro de 2024, o grupo miliciano Invasão Zero,
composto por empresários do agronegócio, fazendeiros e agentes estatais,
assassinou a Pajé Pataxó Hã Hã Hãe, Maria de Fátima Muniz Pataxó,
a Nega Pataxó, em Potiraguá, sul da Bahia.
Na ação, Cacique Nailton também foi baleado e outras pessoas feridas.
A Polícia Militar da Bahia apoiou a ação, indo ao território indígena no dia anterior.
Sábado, a polícia teve na área, espancou alguns índios,
tomou todos os celulares dos índios que se encontravam lá,
já premeditando que os índios não iam filmar essa ação do dia seguinte.
Tais ataques, entre tantos outros,
mostram que a reconstrução do Brasil e seu crescimento,
utilizada como slogan do atual governo,
significa a reconstrução do trauma e da catástrofe colonialista,
fortalecendo ainda mais grupos armados de extrema-direita ligados ao agronegócio.
Diante das destruições em curso,
um conjunto de movimentos populares tem se manifestado,
expondo os limites da democracia burguesa em criar alternativas factíveis
ao fim desse mundo como o conhecemos.
De 11 de dezembro de 2023,
várias organizações populares do Ceará ocuparam a sede do PT em Fortaleza
e a Barragem de Fronteiras, em Crateús,
e fizeram parte da 1ª Ocupação em Defesa da Casa Comum,
uma luta contra o capitalismo em defesa da vida no planeta.
Os territórios ocupados pelo estado do Ceará,
atualmente governado por Eumano de Freitas do PT,
têm sido alvo de projetos que expropriam terras
de povos quilombolas, indígenas e de trabalhadores rurais,
além de destruir uma diversidade de ambientes e vidas não-humanas.
São empreendimentos como o agronegócio, a mineração, barragens,
a privatização de praias para a construção de grandes hotéis e usinas eólicas.
Essa lista é fortalecida por obras do PAC,
como a Barragem de Fronteiras, em Crateús,
e a mineração de urânio ligada ao Programa Nuclear Brasileiro em Santa Quitéria.
Esses projetos têm contaminado os solos, águas e ar,
disseminando a fome
e inviabilizando uma multiplicidade de modos de vida
nos mais diversos territórios.
Nos territórios ocupados pelo estado do Pará,
dia 15 de dezembro de 2023,
o senador Zequinha Marinho, do Podemos, realizou um evento
em defesa da construção da Ferrogrão,
linha férrea que pretende ligar o Mato Grosso ao Pará.
É outro projeto que integra o novo PAC
e que tem animado madeireiros, grileiros e garimpeiros.
Estima-se que esse projeto irá destruir
cerca de 2 mil km² de vegetação e territórios indígenas.
Indígenas protestaram contra a obra,
explicitando a ameaça que o novo PAC representa
para as lutas por terra e território.
A ocupação da sede do PT no Ceará
e o protesto dos povos indígenas no Pará
denunciam limites do atual governo e o fracasso da democracia representativa
no combate às desigualdades sociais, ao racismo, ao cispatriarcado,
à destruição ecológica e à expropriação territorial.
E nos faz enxergar as armadilhas de um governo de conciliação,
que busca retirar a autonomia dos movimentos populares e da luta por território.
O Estado não irá nos salvar,
pois sua sobrevivência depende do constante crescimento econômico
e, portanto, das grandes obras de infraestrutura
e da exploração de nossas vidas.
O novo PAC mostra o compromisso do governo Lula
com a aceleração da destruição da natureza
em nome da perpetuação de um modo destrutivo de vida coletiva.
Reúne interesse de corporações multinacionais e de empresas estatais,
de políticos de extrema-direita
e de progressistas saudosos do desenvolvimentismo.
Fica então, mais uma vez, explícita a impossibilidade
de separar o Estado brasileiro
das forças reacionárias que movem o agronegócio e o neoextrativismo.
Afinal, o Estado brasileiro, desde seu surgimento,
foi um projeto de exploração e genocídio
das populações negra e indígena e dos recursos naturais dessa terra.
Para o benefício de uma elite branca reacionária,
sempre amparada pelo exército, pelas polícias, por jagunços e milícias.
A eterna sede dos Estados e do capitalismo por recursos naturais
para impulsionar a aceleração do crescimento econômico
e a interminável acumulação de capital
estão tornando o mundo todo cada vez mais inabitável,
destruindo ecossistemas e alimentando as mudanças climáticas
que intensificam eventos climáticos extremos.
Secando nascentes e rios,
erodindo o solo
A medida que as condições de vida se deterioram,
a indignação cresce.
Assim como a cobiça de capitalistas por terras
que ainda não se tornaram improdutivas
e por reservas de minério inexploradas.
Não é à toa que governos do mundo todo
vêm ampliando e militarizando seus aparatos de segurança, controle e repressão
para lidar com os distúrbios cada vez mais frequentes.
A resposta do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues do PT,
ao atentado contra os Pataxó Hã Hã Hãe,
foi criar uma companhia da PM especializada em gestão de conflitos agrários.
Já no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, do PSDB,
enviou a tropa de choque para acabar com os protestos
e barricadas erguidas em vários pontos de Porto Alegre
pela população periférica indignada após passar dias sem água e energia elétrica
por conta de uma tempestade.
Não é de se surpreender que em 2023
Lula tenha sancionado a lei orgânica das PMs
em cooperação com a extrema-direita.
Essa lei aumenta a militarização dessas polícias
e foi considerada pior que o decreto da ditadura militar
que ela se propõe a substituir,
por defensoras dos direitos humanos.
Nossas lutas estão todas interconectadas.
O racismo, o machismo e a transfobia
são as violências que abrem caminho para os avanços do Estado e do capital,
que destroem a diversidade de formas de vida, de biomas e paisagens,
abrindo espaço para monoculturas, para a padronização e homogeneização.
Combater o racismo sistêmico significa combater as polícias e prisões,
que são utilizadas para subjugar pessoas pretas e indígenas
e privá-las de seu modo de vida e território,
encarcerando quem ousar resistir.
Combater o machismo e a transfobia significa combater o Estado,
que busca estabelecer um controle cada vez maior sobre nossos corpos,
nos hierarquizando, classificando, desterritorializando
para controlar nossas capacidades produtivas e reprodutivas.
Não existe conciliação possível
com aqueles que querem nos oprimir, nos explorar e matar.
Para avançar na luta por outros modos de existência,
que busquem relações sociais mais igualitárias
e livres do controle de forças reacionárias,
é fundamental combater a estrutura destrutiva do Estado,
esteja ele sob o controle de um governo conservador ou dito progressista.