Parentes e apoiadores e apoiadores das lutas das florestas,
das periferias, dos quilombos
e dos espaços de resistência e de luta
por toda Abya Yala,
estamos enfrentando o momento de maior ameaça
aos nossos direitos indígenas aqui no Brasil.
E tudo envolve diretamente a tese do fatídico Marco Temporal.
O Marco Temporal é uma tese que propõe que nós, povos indígenas
só temos direito às terras que estavam ocupadas
na promulgação da Constituição Federal de 1988.
Esta tese ignora todos os povos que foram expulsos
violentamente de seus territórios
desde a invasão em 1500.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a APIB,
entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal
pedindo que a lei 14.701,
lei do Marco Temporal,
seja declarada inconstitucional,
que seja definitivamente suspensa.
A partir disso,
o Supremo Tribunal Federal propôs uma série de
reuniões de conciliação para debater o tema.
Só que, das 24 cadeiras que compõem a mesa,
apenas 6 seriam ocupadas pela APIB.
Uma grande desvantagem para o movimento indígena,
mas não para por aí.
A maioria dos povos indígenas sequer foram consultados
sobre as condições dessa conciliação.
O que nos coloca em uma posição hierarquizada,
em que eles passam a determinar nossas necessidades.
Após a APIB deixar a mesa de conciliação
por todos os constrangimentos impostos pela mesa,
o Ministério dos Povos Indígenas foi intimado
a se sentar à mesa para ocupar o lugar da APIB,
e no lugar de todas as organizações étnicas dos povos indígenas,
para conciliar nossos direitos.
Mas em nenhum momento,
o Ministério dos Povos Indígenas hesitou
em fazer oposição à ordem do Supremo Tribunal Federal
e da mesa de conciliação.
Provocando uma divisão gigantesca no movimento indígena.
Mediante essas situações,
repudiamos a conduta do Ministério dos Povos Indígenas
em tomar a frente da autodeterminação dos povos indígenas
e seus conselhos étnicos, na mesa de conciliação.
Somos a favor da demarcação sem conciliação.
Não existe nenhuma condição de diminuir os impactos ambientais
e a crise climática
sem garantir as demarcações
porque elas preservam quase 90% do território.
Vemos um movimento no sentido de confrontar esta farsa,
essas conciliações.
Na realidade funcionam como "mesadas"
devido ao alto volume de compensações pagas
ao invasor que provoca as mortes.
Nosso povo indígena é quem garante a proteção total das florestas
e protagoniza a defesa dos biomas brasileiros.
Mesmo depois de todas as queimadas criminosas,
as terras indígenas são consideradas as mais preservadas.
Inclusive mais do que as áreas da própria proteção ambiental, as APAs.
Aliás, deveriam ser transformadas em terras indígenas
todas as APAs e toda área de floresta.
Demarcação já!
Porque isso garante a floresta em pé
e a saúde de toda população.
Demarcação já!
É solução para o colapso climático-ambiental,
contra quem mata a terra
e os corpos que por ela resistem.
Pela vida e pelo bem-viver.