﻿1
00:00:11,712 --> 00:00:14,603
Em 15 de Outubro, em meio às eleições,

2
00:00:14,703 --> 00:00:17,568
Camilo Santana, líder do PT no Senado,

3
00:00:17,668 --> 00:00:20,853
apresentou uma proposta de emenda
à PEC da Segurança.

4
00:00:20,953 --> 00:00:24,267
A emenda propunha a redução
da maioridade penal

5
00:00:24,367 --> 00:00:27,755
para 16 anos em casos de crimes hediondos,

6
00:00:27,855 --> 00:00:31,840
em contraponto à redução
irrestrita para 14 anos,

7
00:00:31,940 --> 00:00:35,232
proposta pelo senador
Rogério Marinho do PL.

8
00:00:35,712 --> 00:00:39,189
Logo depois, em uma sabatina
para o Jornal Nacional,

9
00:00:39,289 --> 00:00:42,963
Lula declarou que era favorável à
redução da maioridade penal.

10
00:00:43,063 --> 00:00:44,765
- Para crimes hediondos... - Para crimes hediondos!

11
00:00:44,765 --> 00:00:46,344
...o senhor é a favor de reduzir
a maioridade penal?

12
00:00:46,344 --> 00:00:47,251
- Sou a favor.

13
00:00:47,351 --> 00:00:50,931
Apesar das divisões em torno da pauta,

14
00:00:51,031 --> 00:00:53,053
a relação do campo progressista

15
00:00:53,153 --> 00:00:55,528
com o populismo penal não é nova.

16
00:00:55,955 --> 00:00:57,683
Em diversas partes do mundo,

17
00:00:57,783 --> 00:00:59,923
o ciclo de governos progressistas

18
00:01:00,023 --> 00:01:03,475
têm uma grande responsabilidade 
na expansão do Estado Penal

19
00:01:03,575 --> 00:01:04,979
nas últimas décadas.

20
00:01:05,597 --> 00:01:06,589
No Brasil,

21
00:01:06,689 --> 00:01:11,165
a Lei de Drogas de 2006 e o chamado
PAC da Segurança Pública

22
00:01:11,265 --> 00:01:14,525
 foram responsáveis por ampliar
o encarceramento em massa

23
00:01:14,625 --> 00:01:20,349
de jovens negros, indígenas, mulheres
e pessoas LGBT+ periféricas.

24
00:01:20,819 --> 00:01:24,584
As administrações federais do
PT foram marcadas, assim,

25
00:01:24,684 --> 00:01:27,187
por um “desenvolvimentismo punitivo”.

26
00:01:27,933 --> 00:01:29,725
       Entretanto, é um fato

27
00:01:29,825 --> 00:01:33,171
que o PT sempre havia se oposto
institucionalmente

28
00:01:33,271 --> 00:01:35,837
à proposta de redução da maioridade penal.

29
00:01:36,307 --> 00:01:37,661
Isso significa

30
00:01:37,761 --> 00:01:41,181
que as posições recentes de
Camilo Santana e Lula

31
00:01:41,281 --> 00:01:44,221
cruzam uma linha até então
não ultrapassada,

32
00:01:44,321 --> 00:01:47,517
acendendo o alerta para
os movimentos sociais

33
00:01:47,617 --> 00:01:52,147
sobre as possibilidades reais de
aprovação da redução da maioridade.

34
00:01:52,637 --> 00:01:54,259
Essa mudança de posição

35
00:01:54,359 --> 00:01:57,843
confirma uma tendência mais ampla
no campo progressista

36
00:01:57,943 --> 00:01:59,304
de ceder, cada vez mais,

37
00:01:59,404 --> 00:02:02,803
à pressão da extrema-direita em
relação à segurança pública.

38
00:02:03,133 --> 00:02:04,989
No terceiro governo de Lula,

39
00:02:05,089 --> 00:02:07,848
houve uma aposta ainda maior
no populismo penal,

40
00:02:07,948 --> 00:02:10,152
ampliando o encarceramento em massa,

41
00:02:10,252 --> 00:02:11,763
a militarização social

42
00:02:11,863 --> 00:02:15,261
e o aumento da presença das
polícias em nossas vidas.

43
00:02:15,709 --> 00:02:20,008
A criação do PRONASCI 2,
a aprovação do PL Antifacção

44
00:02:20,108 --> 00:02:21,416
e da PEC da Segurança

45
00:02:21,516 --> 00:02:25,789
aprofundaram ainda mais a criminalização
e militarização social.

46
00:02:27,261 --> 00:02:30,237
   No mesmo sentido, a partir das eleições,

47
00:02:30,337 --> 00:02:34,280
o lema “Para trabalhador, proteção;
para o bandido, prisão”

48
00:02:34,380 --> 00:02:35,763
passou a ser entoado,

49
00:02:35,863 --> 00:02:39,432
reforçando a aposta do governo
na ampliação do encarceramento

50
00:02:39,532 --> 00:02:42,013
como solução para os conflitos sociais.

51
00:02:42,113 --> 00:02:46,803
Embora esse lema soe menos agressivo
aos ouvidos progressistas,

52
00:02:46,903 --> 00:02:49,907
quando comparado ao “bandido bom,
é bandido morto”,

53
00:02:50,419 --> 00:02:53,139
cabe lembrar que, assim como as polícias,

54
00:02:53,239 --> 00:02:55,912
as prisões são também máquinas de matar.

55
00:02:56,012 --> 00:02:57,672
Só em 2025,

56
00:02:57,772 --> 00:03:01,640
3.318 pessoas morreram
no sistema prisional.

57
00:03:02,740 --> 00:03:05,427
Mais de 40 anos de encarceramento em massa,

58
00:03:05,527 --> 00:03:08,371
sob o discurso de guerra às
drogas e ao crime,

59
00:03:08,471 --> 00:03:12,083
foi tempo suficiente para mostrar
que prender não soluciona.

60
00:03:12,424 --> 00:03:13,384
Ao contrário,

61
00:03:13,484 --> 00:03:15,880
ocorreu uma industrialização das prisões,

62
00:03:15,980 --> 00:03:19,453
acompanhada da produção em
massa de pessoas presas

63
00:03:19,553 --> 00:03:21,875
em grandes parques penitenciários.

64
00:03:23,144 --> 00:03:26,099
Prisões cada vez mais lotadas
por corpos negros,

65
00:03:26,199 --> 00:03:30,184
indígenas, pobres, feminilizados e trans.

66
00:03:30,284 --> 00:03:32,979
Foi também por meio da expansão das prisões

67
00:03:33,079 --> 00:03:36,179
que as facções se formaram e se expandiram.

68
00:03:41,469 --> 00:03:43,176
Sob diversos aspectos,

69
00:03:43,276 --> 00:03:47,336
a aprovação esse ano, sem oposição,
do PL Antifacção,

70
00:03:47,436 --> 00:03:50,429
que criou o marco legal de combate
ao “crime organizado”,

71
00:03:50,529 --> 00:03:52,477
e da PEC da Segurança Pública,

72
00:03:52,577 --> 00:03:56,733
sinalizam também uma adaptação
do governo Lula à bukelização.

73
00:03:57,277 --> 00:04:00,090
Se contrapondo à proposta
de designar as facções

74
00:04:00,091 --> 00:04:02,141
como organizações narcoterroristas,

75
00:04:02,241 --> 00:04:07,507
a Lei Antifacção criou duas novas
tipificações penais igualmente vagas:

76
00:04:07,607 --> 00:04:10,056
os crimes de domínio social estruturado

77
00:04:10,156 --> 00:04:13,373
e o favorecimento ao domínio
social estruturado.

78
00:04:13,473 --> 00:04:16,989
Ampliando ainda mais a
criminalização racializada

79
00:04:17,089 --> 00:04:18,856
de territórios periféricos.

80
00:04:19,496 --> 00:04:21,555
Com apenas 6 meses em vigor,

81
00:04:21,655 --> 00:04:25,928
a Lei Antifacção levou à criminalização
de funkeiros por apologia ao crime,

82
00:04:26,028 --> 00:04:28,819
prisão de pessoas que entregavam
cestas básicas,

83
00:04:28,919 --> 00:04:32,765
e internação de adolescentes acusados
de pertencerem à facções.

84
00:04:33,309 --> 00:04:36,029
         A PEC da Segurança Pública,
por sua vez,

85
00:04:36,129 --> 00:04:37,928
é um projeto da extrema-direita,

86
00:04:38,028 --> 00:04:40,509
tocado hoje com apoio do governo Lula

87
00:04:40,609 --> 00:04:45,011
e justificado como reforço do Sistema
Único de Segurança Pública.

88
00:04:45,608 --> 00:04:49,896
Sua aprovação foi amplamente comemorada
entre a esquerda progressista,

89
00:04:50,280 --> 00:04:52,883
o que indica o quanto a pressão
da extrema-direita

90
00:04:52,983 --> 00:04:56,413
tem sido eficaz em ditar os
rumos da segurança pública.

91
00:04:57,309 --> 00:04:58,419
        Em resumo,

92
00:04:58,519 --> 00:05:00,488
o processo de bukelização,

93
00:05:00,588 --> 00:05:02,803
materializado por essas novas leis,

94
00:05:02,903 --> 00:05:07,091
se apresenta no endurecimento e
aumento da duração das penas;

95
00:05:07,191 --> 00:05:11,464
na restrição de direitos de pessoas
presas sem condenação definitiva,

96
00:05:11,564 --> 00:05:13,523
como a retirada do direito ao voto;

97
00:05:13,623 --> 00:05:15,517
a restrição do auxílio-reclusão

98
00:05:15,617 --> 00:05:18,465
e da progressão de regime
para presos acusados

99
00:05:18,466 --> 00:05:20,755
de pertencerem às facções criminosas;

100
00:05:20,855 --> 00:05:25,416
na ampliação das prisões
de segurança máxima, etc.

101
00:05:25,853 --> 00:05:28,381
Movimentos e organizações sociais

102
00:05:28,481 --> 00:05:32,616
têm destacado o conflito de tais
medidas legislativas

103
00:05:32,716 --> 00:05:34,643
com a presunção de inocência,

104
00:05:34,743 --> 00:05:37,672
uma cláusula pétrea da
Constituição Federal.

105
00:05:38,301 --> 00:05:39,965
Soma-se a esse processo,

106
00:05:40,065 --> 00:05:43,837
a proposta de Lula de
transformar 138 presídios

107
00:05:43,937 --> 00:05:45,949
em presídios de segurança máxima.

108
00:05:46,899 --> 00:05:50,099
Isso não significa que não
haja nenhuma distinção

109
00:05:50,199 --> 00:05:53,501
entre as administrações da extrema-direita
e do progressismo,

110
00:05:53,601 --> 00:05:55,869
no que diz respeito à segurança pública.

111
00:05:56,147 --> 00:05:58,333
O governo Lula tem se distinguido

112
00:05:58,433 --> 00:06:01,395
por apostar no uso da ciência
e da inteligência

113
00:06:01,495 --> 00:06:02,685
no “combate ao crime”.

114
00:06:02,963 --> 00:06:04,979
Como na Operação Carbono Oculto

115
00:06:05,079 --> 00:06:07,549
e na criação do programa Território Seguro,

116
00:06:07,649 --> 00:06:10,173
em parceria com a Universidade
de São Paulo.

117
00:06:10,824 --> 00:06:11,720
Entretanto,

118
00:06:11,820 --> 00:06:14,611
o respaldo científico do uso da violência

119
00:06:14,711 --> 00:06:17,352
não faz com que ela deixe de ser violência,

120
00:06:17,452 --> 00:06:21,960
e nem desfaz as estruturas responsáveis
por exercerem a violência,

121
00:06:22,060 --> 00:06:25,542
sobretudo, sobre corpos e
territórios periféricos

122
00:06:25,543 --> 00:06:27,816
e racializados como não-brancos.

123
00:06:28,072 --> 00:06:29,053
Ao contrário,

124
00:06:29,153 --> 00:06:30,963
ela racionaliza essa violência

125
00:06:31,063 --> 00:06:34,611
e fornece uma forma de justificação
de sua autoridade.

126
00:06:36,413 --> 00:06:38,163
        Nos últimos quatro anos,

127
00:06:38,263 --> 00:06:41,160
o jargão da “integração” também
passou a fazer parte

128
00:06:41,260 --> 00:06:43,677
das operações e forças policiais.

129
00:06:44,136 --> 00:06:46,675
O Sistema Único de Segurança Pública,

130
00:06:46,775 --> 00:06:48,637
criado durante o governo Temer,

131
00:06:48,737 --> 00:06:50,632
busca estabelecer um uso integrado

132
00:06:50,732 --> 00:06:52,520
das diversas forças de segurança

133
00:06:52,620 --> 00:06:54,227
no combate ao crime organizado.

134
00:06:54,327 --> 00:06:57,533
Essa integração aponta para um processo

135
00:06:57,633 --> 00:06:59,976
de racionalização da violência policial

136
00:07:00,076 --> 00:07:02,227
e das infraestruturas do Estado Penal.

137
00:07:02,931 --> 00:07:04,595
É o caso da Operação Impacto

138
00:07:04,695 --> 00:07:06,888
e das Operações Escudo e Verão

139
00:07:06,988 --> 00:07:09,245
que, em 2023 e 2024,

140
00:07:09,345 --> 00:07:11,677
resultaram na morte de 84 pessoas

141
00:07:11,777 --> 00:07:13,565
e em mais de 2 mil prisões.

142
00:07:14,152 --> 00:07:17,405
A Operação Impacto realizada em 2023,

143
00:07:17,505 --> 00:07:19,357
consiste numa ação coordenada

144
00:07:19,457 --> 00:07:22,237
das Forças de Segurança dos
estados de São Paulo,

145
00:07:22,337 --> 00:07:24,541
Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul

146
00:07:24,641 --> 00:07:25,864
e Santa Catarina.

147
00:07:26,365 --> 00:07:29,149
Outro exemplo é a Operação
Território Seguro,

148
00:07:29,249 --> 00:07:31,816
realizada no Estado do Rio Grande do Norte.

149
00:07:32,456 --> 00:07:35,891
E essas operações “integradas”
das forças policiais do Estado

150
00:07:35,991 --> 00:07:37,864
têm sido cada vez mais comuns.

151
00:07:38,184 --> 00:07:41,608
Visando um aumento da produtividade
das forças de segurança,

152
00:07:41,708 --> 00:07:44,232
números massivos de encarceramento –

153
00:07:44,332 --> 00:07:45,512
e mesmo de mortes -

154
00:07:45,612 --> 00:07:47,891
se tornam índices de “eficiência”. 

155
00:07:48,595 --> 00:07:49,544
    Além disso,

156
00:07:49,644 --> 00:07:52,467
esse processo de integração das
forças de segurança

157
00:07:52,567 --> 00:07:56,136
vem acompanhado de uma expansão
do policiamento ostensivo

158
00:07:56,236 --> 00:07:59,336
e da militarização das forças de segurança.

159
00:08:01,448 --> 00:08:04,019
A aprovação da PEC da Segurança Pública

160
00:08:04,119 --> 00:08:07,688
tornou constitucional a criação
das polícias municipais

161
00:08:07,788 --> 00:08:12,616
e ampliou o policiamento ostensivo
das polícias federais rodoviárias,

162
00:08:12,716 --> 00:08:16,221
transformando-as numa espécie de
polícia militar federal.

163
00:08:18,173 --> 00:08:22,653
Essas medidas ampliarão ainda mais
a força política das polícias,

164
00:08:22,753 --> 00:08:25,565
uma das principais bases da extrema-direita,

165
00:08:25,665 --> 00:08:27,869
que se fortaleceram, inclusive,

166
00:08:27,969 --> 00:08:31,528
durante as administrações de Lula e Dilma.

167
00:08:36,360 --> 00:08:37,576
Nos últimos anos,

168
00:08:37,676 --> 00:08:41,480
os movimentos contra o encarceramento
em massa e a violência policial

169
00:08:41,580 --> 00:08:44,232
parecem terem ficado ainda mais isolados.

170
00:08:44,332 --> 00:08:48,520
Reformas mínimas que permitiriam
reduzir o encarceramento em massa

171
00:08:48,620 --> 00:08:52,360
e desmilitarizar as polícias
parecem mais distantes.

172
00:08:52,808 --> 00:08:54,909
E as soluções para os conflitos sociais

173
00:08:55,009 --> 00:08:57,363
apresentadas pelo governo progressista

174
00:08:57,463 --> 00:08:59,421
consistem na ampliação das prisões

175
00:08:59,521 --> 00:09:01,939
e da presença das polícias em nossas vidas,

176
00:09:02,039 --> 00:09:05,021
sendo suas “necessidades” e “autoridades”

177
00:09:05,121 --> 00:09:08,285
envernizadas por uma série
de ciências de Estado.

178
00:09:09,437 --> 00:09:12,915
O clima geral está mais rarefeito para nós

179
00:09:13,015 --> 00:09:15,037
que insistimos em sonhar com um mundo

180
00:09:15,137 --> 00:09:16,861
sem prisão e sem polícia.

181
00:09:17,384 --> 00:09:19,027
Mas quando não estiveram?

182
00:09:19,635 --> 00:09:21,747
Esse mundo sempre foi contra nós.

183
00:09:22,419 --> 00:09:24,488
        A radicalização do punitivismo,

184
00:09:24,588 --> 00:09:26,323
sob a pressão da extrema-direita,

185
00:09:26,423 --> 00:09:28,179
demanda uma resposta à altura,

186
00:09:28,279 --> 00:09:31,261
que passa por construir uma luta coletiva

187
00:09:31,361 --> 00:09:35,304
capaz de barrar qualquer tentativa
de redução da maioridade penal

188
00:09:35,404 --> 00:09:37,299
e de fortalecimento das polícias,

189
00:09:37,725 --> 00:09:39,645
venha de onde vier.

190
00:09:40,904 --> 00:09:41,843
Além disso,

191
00:09:41,943 --> 00:09:43,965
a única contraposição possível

192
00:09:44,065 --> 00:09:47,048
à agenda da extrema-direita
para a segurança pública

193
00:09:47,148 --> 00:09:49,480
consiste em sair do seu campo de disputa,

194
00:09:49,580 --> 00:09:53,128
e não de reforçar seus termos
e suas gramáticas.

195
00:09:53,725 --> 00:09:56,211
Barrar a redução da maioridade penal,

196
00:09:56,311 --> 00:09:58,184
talvez seja um primeiro passo

197
00:09:58,284 --> 00:10:01,533
para armar uma ofensiva
contra o Estado Penal.

198
00:10:02,717 --> 00:10:06,035
Eles se articulam, na Câmara e o Senado,

199
00:10:06,135 --> 00:10:08,819
para sacrificar a vida das
juventudes negras,

200
00:10:08,919 --> 00:10:11,507
indígenas, pobres e dissidentes

201
00:10:11,607 --> 00:10:14,141
no altar da democracia em crise,

202
00:10:14,241 --> 00:10:18,877
em nome da salvação desse sistema
e suas instituições.

203
00:10:19,368 --> 00:10:20,712
Em resposta,

204
00:10:20,812 --> 00:10:24,392
devemos fornecer o sacrifício
desse sistema de morte

205
00:10:24,492 --> 00:10:25,757
em nome da vida,

206
00:10:25,857 --> 00:10:29,043
frustrando os planos de resolver a crise

207
00:10:29,143 --> 00:10:32,296
num copo cheio de prisões e sangue.

